Periculosidade, o que é e quando é obrigatório o pagamento

Qual Norma Regulamentadora é abordada a Periculosidade

A Norma que aborda assuntos relacionados à periculosidade é a NR 16 - Atividades e Operações Perigosas, nela encontraremos os parâmetros para a classificação.

O que é periculosidade?

A periculosidade pode ser qualificada da seguinte forma, situações ou atividades que exponham os trabalhadores a risco a vida propriamente dita.

O exercício de trabalho em condições de periculosidade assegura ao trabalhador a percepção de adicional de 30%, incidente sobre o salário.

Sabendo que é responsabilidade do empregador a caracterização da periculosidade, mediante laudo técnico elaborado por médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho, nos termos do artigo da CLT.

Isso não inibe a ação fiscalizadora do Ministério do Trabalho nem a realização ex-officio da perícia.

Quais atividades podem ser classificadas de perigosas?

São consideradas atividades ou operações perigosas as executadas com explosivos sujeitos a:

1. degradação química ou autocatalítica;
2. ação de agentes exteriores, tais como, calor, umidade, faíscas, fenômenos sísmicos, choque e atritos.

Operações de transportes de inflamáveis líquidos ou gasosos liquefeitos, em quaisquer vasilhames e a granel, são consideradas em condições de periculosidade, exclusão para o transporte em pequenas quantidades, até o limite de 200 litros para inflamáveis líquidos e 135 quilos para os inflamáveis gasosos liquefeitos.

Lembrando que a quantidade de inflamáveis, contidas nos tanques de consumo próprio dos veículos, não serão consideradas para efeito de Norma.

São também consideradas as atividades com exposição a roubos ou outras espécies de violência física nas atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial.

Atividades com energia elétrica que contenham  trabalhadores que executam atividades ou operações em instalações ou equipamentos energizados em alta tensão, ou de acordo com a exposição contida na NR10.

E por último as atividades e operações perigosas com radiações ionizantes ou substâncias radioativas.

É possível a eliminação ou descaracterização da periculosidade?

Pensando assim, temos somente um meio de que isso aconteça que é a não exposição dos colaboradores a estas atividades, por meios automatizados de serviços. Caso contrário fica de forma permanente o risco.

Quais os cuidados que devemos ter quando as atividades perigosas?

Uma vez que temos conhecimento dos riscos, começamos a ter maior cuidado quanto ao que podemos evitar.

Primeiro devemos entender que as atividades perigosas com uma única falha por ser a primeira e a última.

Segundo que normalmente quando o acontece algo sempre mais pessoas são atingidas, tornando assim um risco expansivo.

Por isso trabalhamos para que saibamos o que podemos ou não fazer  quanto ao risco existentes nas empresas.

Quer saber mais sobre isso? Acesse www.nrwork.com.br e fale conosco.